Planos estratégicos
Efetua-se o desenvolvimento e definição de planos estratégicos ambientais (PAE) para zonas e para edificações, de curto, médio e longo prazo, considerando uma visão integrada do ambiente e tendo em consideração as sensibilidades ambientais e a procura de transição energética integrando a procura de mitigação climática, nomeadamente descarbonização (e procura de neutralidade carbónica), resiliência e adaptação às alterações climáticas, desenvolvimento da economia circular, biodiversidade e capital natural, bem como bem-estar e saúde.
A abordagem global para os serviços de apoio à definição de um plano estratégico ambiental para zonas assenta em cinco etapas sequenciais e, em cada uma, será elaborado um relatório. Inicia-se com (1) sistematização da informação ambiental (dinâmicas ambientais, solo, água, ecologia, infraestruturas, zonas urbanas e outros fatores), (2) avaliação, para as zonas naturais e construídas, dos requisitos, desafios e oportunidades, e (3) sugestão de opções de estratégias e programas ambientais para cada uma das zonas. Essas propostas serão (4) aferidas junto às entidades relevantes em reuniões e, potencialmente, num workshop, envolvendo, opcionalmente, partes interessadas, e finalizadas com a (5) proposta de plano.